A responsabilidade do profissional de TI

Os sistemas integrados de gestão são uma realidade no mundo das micro, pequenas, médias e grande empresas. Alguns de menor porte, outros de tamanho e complexidade gigantes. E o quanto estes sistemas ajudam estas empresas é, em alguns casos, imensurável. A maioria delas não viveria sem a facilidade de controlar toda a empresa com alguns cliques no mouse ou comandos no teclado.

Porém, hoje, com a carga fiscal exagerada no país, algumas empresas, querendo tirar uma vantagem ilícita, utilizam de práticas ilegais dentro do sistema de informática para sonegar impostos. No caso de algum fiscal intimar a empresa e for comprovada a sonegação, os empresários responsáveis estão sujeitos a punição de 2 a 5 anos de reclusão.

O que eu gostaria de alertar aos amigos que são donos de empresas desenvolvedoras de sistemas, as chamadas Software Houses, e os analistas que trabalham nestas empresas que vocês também estão sujeitos a reclusão, sabiam ? Pois é.

Em conversa com o Jorge do Direito & Trabalho, mesmo não sendo sua especialidade, o mesmo me disse que dependendo da interpretação do juiz, pode ser considerado até como participante direto da sonegação. Em outros casos, pode ser considerado como indireto e seu superior tomar uma punição maior.

Até o momento, revirei o google de cabeça para baixo mas não encontrei algum link que ilustre a minha afirmação sobre a responsabilidade das empresas de informática sobre os sistemas das empresas. Inclusive, no Jus Navigandi, achei um diretório com muitos assuntos sobre crimes de ordem tributária, mas não tive sucesso em achar algo específico sobre o nosso assunto. Porém o que estou dizendo é o que eu tenho visto de uns tempos para cá: a Receita e a Polícia Federais fechando o cerco e muita gente sendo presa.

Então amigos profissionais de TI, tomem cuidado e pensem 3 vezes ao aceitar participar de um esquema de sonegação de impostos, caixa dois e demais crimes fiscais. Um dos prejudicados será você que terá que usar o promotor público para fazer sua defesa. O administrador da empresa provavelmente terá o dinheiro para pagar um bom advogado.

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